Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país.
Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país.
As autoridades estão absolutamente inertes diante da destruição de biomas e de comunidades de povos originários demonstrando que a política de destruição do meio ambiente é intencional e atende a um projeto de expansão da fronteira agrícola destinada ao lucro de elites ligadas ao agronegócio e aos grandes empreendimentos econômicos.
Me perguntava por estes dias a respeito de se criar uma legislação penal internacional que trouxesse concretas sanções para crimes cometidos contra biomas, exatamente pelo fato de que biomas interessam ao bem estar da humanidade porque são sistemas integrados que regulam o ciclo vital entre espécies vegetais, animais e minerais e que precisam ser preservados a qualquer custo.
Sabe-se que no plano do chamado Direito Internacional Penal tem-se institutos que se relacionam com tipos penais como os crimes de guerra, genocídio e limpeza étnica. No plano do chamado Direito Ambiental existem as convenções e acordos multilaterais, que são construídos e assinados sempre a partir das vontades políticas e não tem caráter mandatório.
Em um contexto de emergência climática vivido pelo planeta a pergunta que cabe é se não seria recomendável construir um sistema multilateral que regulasse e obrigasse Estados e seus governos a adotarem medidas de proteção ambiental em benefício da comunidade internacional.
Evidente que a proposta tem limites, a começar pela aplicabilidade dos direitos ambientais dentro de cada país. No Brasil, por exemplo, o direito ambiental tem sido violado continuamente e as penalidades, especialmente as de cunho pecuniário não tem se mostrado efetivas.
Além do mais, as políticas de proteção ambiental seguem os humores de cada governo e são priorizadas ou relevadas na medida em que a sustentação política e parlamentar tenha fundamento em grupos econômicos interessados em ampliar seus negócios, mesmo sob alto risco ambiental.
Torna-se, portanto, exigível a criação de mecanismos efetivamente mais rígidos que inibam a destruição de biomas e de reservas naturais, bem como a interferência danosa sobre processos reprodutivos e evolutivos inerentes à própria natureza, sem os quais a vida e a sobrevivência do planeta estão definitivamente sob risco.
O que tem acontecido em nosso país é mais que um descaso com o meio ambiente. É uma sistemática destruição, de nossos biomas, sem nenhuma clara política de prevenção de acidentes naturais, e o desleixo criminoso que tem eliminado espécies vivas da flora e da fauna.
O responsável por isso é um discurso de legitimação econômica da expansão da fronteira agrícola, da construção de complexos hidrelétricos, a multiplicação de empreendimentos de mineração, entre outros, sempre em nome de um desenvolvimentismo construído em bases especulativas. Ou se dão passos efetivos para inibir a destruição do meio ambiente, ou não haverá mais ambiente para a nossa pseudo-civilização!
Francisco de Assis
Bispo da Diocese Sul Ocidental da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
LinkedIn
Comentários